Os bolseiros de doutoramento da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP) confrontam-se por estes dias com uma determinação da Direcção da instituição que os coloca na iminência de terem de pagar do seu próprio bolso uma parte do valor das propinas definido este ano para os cursos de doutoramento que frequentam.

Com efeito, os bolseiros em causa foram informados que a FPCEUP não só pediu um valor adicional sob a forma de uma "taxa de inscrição", como definiu em € 3000, com possibilidade de aumento nos próximos anos, o valor da propina dos seus cursos de doutoramento, dessa forma fazendo recair nos bolseiros a responsabilidade pelo pagamento da diferença face ao montante máximo coberto pela FCT.

Como se não bastasse, a Faculdade ainda pediu aos bolseiros que pagassem o seguro escolar, em clara violação do artigo 9º do Estatuto do Bolseiro, que afirma que os bolseiros têm direito ao pagamento desse mesmo seguro pela instituição financiadora ou de acolhimento. A este último propósito, o núcleo local de bolseiros prontamente respondeu com a denúncia do seu carácter ilegal.

A situação registada na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação não é inédita e tem vindo a ocorrer noutras instituições de ensino superior um pouco por todo o país. Confrontadas com limitações orçamentais nalguns casos muito intensas, diversas instituições têm aumentado os valores das propinas das suas pós-graduações e, nalguns casos, introduzido taxas adicionais que elevam os montantes a pagar pelos alunos desses cursos até valores situados acima das verbas cobertas pelas bolsas financiadas pela FCT. O resultado é a imposição de encargos adicionais e injustos a quem concorreu a uma bolsa precisamente para poder suportar as despesas decorrentes da participação num curso de doutoramento.

A ABIC tem denunciado estas situações e considera que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e em articulação com as instituições de ensino superior do país, deve procurar introduzir princípios de regulação desta matéria que não só inviabilizem a cobrança injusta de taxas de inscrição ou outras em cursos de pós-graduação de instituições de ensino superior nacionais, como promovam junto dessas mesmas instituições a necessidade de contenção dos aumentos dos valores das propinas, por forma a não prejudicar ainda mais os bolseiros, os quais, recorde-se, não têm visto ser actualizados os valores que recebem.

A situação representa um encargo injusto para os bolseiros - afinal, não visam as bolsas cobrir as despesas com a obtenção do grau? - e, por isso, o Núcleo do Porto da ABIC prepara um comunicado a elaborar conjuntamente com os bolseiros da FPCEUP para denunciar este problema e propor uma solução que não prejudique os jovens investigadores.

Alem disso, o carácter injusto da imposição do pagamento de taxas de inscrição ou de valores adicionais de propinas é tanto mais manifesto quanto se verifica que há quase sete anos que os valores das bolsas não são actualizados. Um bolseiro de doutoramento, que recebe € 980 mensais, vem perdendo poder de compra desde 2002. A um ritmo anual médio de crescimento da inflação de 2,5% (no mínimo), este facto representa uma diminuição real de 15% no poder de compra desse bolseiro, que ainda para mais tem de lidar com despesas como as que agora são colocadas aos bolseiros de doutoramento da FPCEUP. Trata-se de uma situação que, como se concluirá, em nada motiva o desenvolvimento da actividade científica por parte dos jovens investigadores.

Em relação a este assunto o Núcleo do Porto da ABIC convocou uma conferência de imprensa para o dia 11 de Dezembro. Acção que vem no âmbito das actividades previstas pela Associação de Bolseiros de Investigação Científica para o dia 11 de Dezembro, o "Dia de Alerta Geral dos Bolseiros"